Defesa em Execução Fiscal. Estou sofrendo uma execução fiscal. O que fazer?
Defesa em Execução Fiscal. Estou sofrendo uma execução fiscal. O que fazer? O processo de Execução Fiscal é a última medida do governo para recuperar dívidas não pagas. Inicia-se com petição e Certidão de Dívida Ativa, passando por citação e penhora, defesa através dos Embargos à Execução Fiscal, até a possível expropriação de bens. A duração varia, sendo mais ágil na Justiça Federal, e as consequências incluem exposição do patrimônio e medidas rigorosas contra tentativas de evitar a cobrança.
O que é Isenção imposto de renda e quais os Requisitos?
Isenção Imposto de Renda – O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é um tributo cobrado anualmente pelo Governo Federal, que tem como base o rendimento auferido pelo contribuinte ao longo do ano. No entanto, existem algumas situações em que o contribuinte pode ser isento deste imposto, desde que atenda aos requisitos estabelecidos pela […]
Entenda por que a correção monetária do FGTS é um assunto tão importante para os trabalhadores
Correção monetária do FGTS – O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador brasileiro garantido pela Constituição Federal. Trata-se de um depósito mensal que o empregador deve fazer em uma conta específica no nome do empregado. Esses recursos são destinados a proteger o trabalhador em casos de demissão sem […]
Valor mínimo de uma execução fiscal? Descubra aqui!
Você já ouviu falar sobre execução fiscal? Trata-se de um procedimento judicial utilizado pelos órgãos públicos para cobrar dívidas de pessoas físicas ou jurídicas. Esse tipo de processo é comum em casos de inadimplência de impostos, taxas e contribuições em geral. Uma das principais dúvidas que surgem quando o assunto é execução fiscal é: […]
Entenda o que é ganho de capital
Ganho de capital pode ser entendido simplesmente como um lucro que você obteve. Ou seja, você ganhou capital com alguma transação. No caso do ganho de capital na venda de imóvel, ele acontece quando você vendeu um imóvel por mais dinheiro do que gastou comprando. Ganho de capital é mais comum do que parece, porém, existem regras que devem […]
