Bloqueio de Contas por Dívida Tributária: Entenda o Risco e Como se Proteger
Bloqueio de Contas por Dívida Tributária: Entenda o Risco e Como se Proteger em 2025 Ser surpreendido por um bloqueio em sua conta bancária por uma dívida de imposto é uma das situações mais alarmantes para qualquer cidadão ou empresa. Em uma Execução Fiscal, a Fazenda Pública (seja ela Federal, Estadual ou Municipal) possui ferramentas […]
Execução Fiscal: O Guia para Defesa de Pessoas e Empresas
Sua empresa ou você foi alvo de uma Execução Fiscal? Este guia, elaborado por advogados tributaristas, detalha as estratégias de defesa mais eficazes para anular ou reduzir dívidas fiscais. Entenda o que é a nulidade da CDA, a prescrição intercorrente e como proteger seu patrimônio da penhora. Execução Fiscal: Um Jogo de Xadrez Estratégico Contra […]
Planejamento Sucessório Pós-Reforma Tributária
A Reforma Tributária, promulgada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, redefiniu as bases do planejamento sucessório no Brasil. O que antes era uma estratégia prudente, agora se tornou uma necessidade inadiável para quem deseja proteger o patrimônio e garantir uma transição suave para os herdeiros. As mudanças, especialmente no ITCMD, exigem uma revisão completa de testamentos, […]
